Pedido de Rescisão de Funcionário ao Dpto Pessoal
Documentação necessária para a homologação
Com a nova Reforma trabalhista, não precisa fazer homologação.
• TRCT - Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (05 Vias);
• CTPS - Anotações atualizadas e dada baixa;
• Aviso Prévio assinado;
• Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), atendendo NR. 05;
• Seguro-Desemprego (novo modelo pela internet)
• Rais Anual;
• Livro ou Ficha de registro de empregados;
• Carta de preposto;
• Carta de referência;
• Extrato analítico do FGTS;
• Guía de recolhimento dos 50% FGTS;
• Chave Liberatória do FGTS via conectividade ou ICP.
• Comprovantes dos pagamentos, Taxa Assistencial 12 meses (Dos Empregados e Patronal)
• Imposto Sindical Anual 12 meses ( Dos Empregados e Patrional);
• 12 (Doze) últimos contra-cheques;
• Medias de integração (horas, comissões, adicionais e outros);
• Relação de contribuição INSS (SB 13);
• PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário (Preenchido pelo Médico do Trabalho)
• Pagamento TRCT em espécie, cheque visado (administrativo) ou depósito em conta.
Atenção:
-Se for pedido de demissão enviar a carta pelo anexo; (digitalizada)
- Exame demissional é obrigatório.
Prazo para pagamento:
Aviso indenizado 10 (dez) dias corrido para pagamento.
(Funcionário de construção Civíl, todo aviso é indenizado).
Aviso trabalhado 01 (um) dia para pagmento).
Inofrmações:
Dúvidas, fale com a gestora Carmem Fontes
Horário: 08:00 às 11:400 - 14:00 Às 17:00
(Segunda a sexta)